Selo Protetor – Concelho de Salvaterra de Magos

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Aquele testemunho que é tão fácil de escrever, como de bloquear e não conseguir…

O ano começou com a emoção de assistir à apresentação deste projecto, 30 e 31 de Janeiro – Fórum GovInt no São Jorge em Lisboa, o ano termina com a alegria de levarmos três Selos Protetores para o Concelho de Salvaterra de Magos. Pelo meio um Fevereiro e Março de intenso, denso, dedicado e empenhado trabalho de todos os parceiros.

Hoje, o primeiro dia do resto da vida deste projecto tenho de reconhecer e agradecer a todas e todos, da Escola Profissional, a Vera Vidigal, a Silvia Fernandes e o Duarte Bernardo, do Agrupamento de Escola de Salvaterra de Magos, a Maria Castela Lopes, a Cristina Larginho e a Isabel Neves, do Agrupamento de Escolas de Marinhais a Isidora Saramago, a Maria Leonor Félix, a Celia Mercê e a Ana Arrais, da GNR o Manuel Gonçalves, o Fernando Simões, o José Pereira e o Nobre, da CPCJ a Ana Azinhaga, a Cilia Cristóvão, o João Correia, a Anabela Damásio, o Paulo Nuno Santa Bárbara, a Silvia Marcelino, a Margarida Vieira, o Pedro Machado, a Inês Duarte Gonçalves e a Ortélia Lobo.

Cada uma e cada um destes seres humanos foram fantásticos na paciência para me ouvir, assertivos nos contributos e incansáveis no trabalho de elaboração das candidaturas, para as quais tivemos o mês de Março para as fazer.

“Ambientes protetores não acontecem simplesmente, exigem planeamento, compromisso, acompanhamento e colaboração.”

Planeamos e assumimos o compromisso, mas nada disto teria sido possível sem o acompanhamento da Rosário Farmhouse e da Joana Garcia Fonseca, sem esquecer a Nélia Alexandre e a Fátima Silva, a atenção com que nos ouviam e esclareceram foi fantástica e por último mas não menos importante, na medida em que foi fundamental, a colaboração da Teresa Louro…foi ela que de Sintra se deslocou a Salvaterra de Magos e espantou os medos, as dúvidas e firmou a certeza que seríamos capazes, com todos os parceiros, desbloqueou o processo e fez-nos avançar, fez-nos sonhar…e como sabemos, quando se sonham o mundo pula e avança!

Foi provavelmente o projecto que mais satisfação me deu concretizar, juntar, arriscar, coordenar, delegar, colaborar, partilhar!

Obrigado a todos e a todas que concretizaram este desígnio de tornar o nosso território as nossas escolas mais protetoras dos riscos e perigos que, infelizmente, vão vivendo, e mais promotoras dos direitos das crianças e jovens.

Há no país 34 Selos Protetores, 3 são na nossa terra, salvo o erro, os únicos do Distrito de Santarém, uma responsabilidade temos de assumir: liderar pelo exemplo, praticar e divulgar as boa práticas, empurrar e puxar os outros para, também, assumirem este compromisso, o tal que foi tão bem definido pelos africanos…”para educar uma criança é preciso toda a aldeia” e que tão bem a Rosário Farmhouse hoje complementou com um…”para proteger uma criança é preciso toda a aldeia!

(este projecto é um processo de construção, nunca está completo e nem os protagonistas se eternizam nele, a quem entra agora…força, bom trabalho e sucesso)

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GP PS|Pergunta 323/XIII/4

Destinatária: Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Assunto: Ausência de vagas suficientes nas escolas de Fátima

Exmo. Senhor 

Presidente da Assembleia da República

O início do ano letivo em curso ficou marcado pelo início da aplicação do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que veio estabelecer um novo regime para os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos cumprindo objetivos louváveis de transparência, eficiência e da igualdade de oportunidades.

Não obstante, a respetiva aplicação no território, no caso concreto da cidade de Fátima, no concelho de Ourém, com especificidades sociais e demográficas muito próprias, originou constrangimentos de acesso de muitas crianças e jovens aos estabelecimentos escolares ali localizados, remetendo-os para alternativas e deslocações cujos trajetos e distâncias são incomportáveis para as suas famílias.

Com efeito, encontrando-se a oferta escolar em Fátima fortemente dependente dos estabelecimentos particulares e dos respetivos contratos de associação, a conjugação dos novos critérios daquele Despacho Normativo com as limitações de turmas e vagas impostas aos contratos de associação ora celebrados provocou a exclusão destas escolas de mais de uma centena de alunos residentes ou filhos de trabalhadores em Fátima. E note-se que em Fátima não se encontra nenhuma oferta de ensino público do 2.º ciclo de ensino básico ao ensino secundário.

Face ao exposto, porque reconhecemos o forte empenho deste Governo no reforço e alargamento do acesso à Educação em Portugal, nos termos regimentais aplicáveis, requer-se a Vossa Excelência que seja inquirida a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Dra. Alexandra Leitão, no sentido de esclarecer, com a urgência possível, as seguintes questões:

  • Que medidas serão tomadas pelo Ministério da Educação para permitir aos alunos residentes ou filhos de trabalhadores, sem vaga nas escolas em Fátima, o acesso às escolas nesta cidade, evitando deslocações e alternativas incomportáveis para as famílias? 
  • Admite o Ministério de Educação a possibilidade de alargamento do número de turmas e vagas previstos nos contratos de associação celebrados com os estabelecimentos de educação particulares situados em Fátima, colmatando as insuficiências da rede pública naquela cidade?

Palácio de São Bento, 18 de outubro de 2018

As Deputados e os Deputados,

António Gameiro

Idália Serrão

Hugo Costa

 

(mais informações aqui)

EducTalkes – Inspirar a Educação do Futuro

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Interessante…muito interessante a iniciativa da Câmara Municipal, no âmbito das V Jornadas da Saúde, do Social e da Educação do Concelho de Salvaterra de Magos. O EducTalks – Inspirar a Educação do Futuro foi verdadeiramente uma lição de vida, como “novos projectos”, boas práticas, desconstrução de conceitos, desafios e partilha de ideias.

Com a Joana Ribeiro de Carvalho, o Rui da Rosa, o Jorge Santos, o Carlos Matias, a Andreia Azevedo e o Sabino Soares, tivemos oportunidade de ouvir sobre o “Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolas – PIICIELT”, (que eu gostava que não usasse as expressões: bélicas como “combate” e negativas como “insucesso”) “Academia de Inteligência Emocional”, sobre as “Vivências associadas à prática educativa (com uma apresentação da bondade do projeto TVR notável, que nos transmite que algumas das inovações de hoje já são trabalhadas há muito) sobre “A importância das colectividades/associações na promoção do sucesso escolar” (aqui tenho a maior das duvidas nesta definição de sucesso), sobre “A importância da Parentalidade Positiva na promoção do sucesso escolar” e sobre “Os benefícios do Mindfulness na promoção do sucesso escolar”.

Num momento em que temos uma escola do Sec. XIX, professores do Sec. XX e alunos do Sec. XXI estas desconstruções são extremamente úteis, obrigam-nos a pensar fora da caixa e a puxar pela criatividade, o sistema de base está errado e não bastam boas práticas aqui e a ali para promover a realização escolar das crianças e jovens, primeiro à que derrubar o muro e depois construir uma ponte, assente na definição histórica de que “para educar uma criança precisamos de toda a aldeia”

Vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar! Com Sofia fica o agradecimento pela iniciativa, pela oportunidade de participar e pela vontade de continuar a aprender com esta gente de experiências maravilhosas que têm de ser integradas, sistematizadas e implementadas em todos os territórios do país.