Maio 2016

Porque não? *

“The problems of the world cannot possibly be solved by skeptics or cynics whose horizons are limited by the obvious realities. We need men who can dream of things that never were and ask “why not?”

John F Kennedy

Portugal não precisa de uma reforma administrativa do território das freguesias, precisa de uma reforma total do sistema administrativo e político que refresque a democracia, que aproxime as pessoas dos centros de decisão, que liberte os decisores de pressões, que solte o país das pressões corporativas, que fomente a participação, que integre a divergência, que promova a convergência. 

Na maior parte dos casos as coisas são como são porque sim, ponto final parágrafo. 

Mas se são como são porque sim, porque não mudar? (deixemos os impactos para futuras reflexões)

Se as freguesias são os menores dos problemas da nossa organização administrativa comece-se então por cima. 

A Presidência da República deve ser exercida num único mandato alargado para sete anos, libertando o Presidente de condicionamentos eleitorais, valorizando e promovendo o poder da palavra e da convergência em torno do superior interesse da nação. 

A Assembleia da República deve ser constituída por deputados eleitos em círculos uninominais (com base nas NUTS III – Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos) e um círculo nacional de compensação, num exercício de funções limitado a dois mandatos, alargado para cinco anos cada, válido para Deputados, Primeiro Ministro e restantes membros do governo. 

As Assembleias Municipais devem ser o órgão de excelência da representação democrática devendo passar os Municípios a ter um sistema eleitoral igual ao das Freguesias, uma lista em que o primeiro da lista mais votada é eleito Presidente de Câmara, um Presidente de Assembleia Municipal (eleito entre pares, como já acontece hoje), com Presidentes de Junta de Freguesia como membros sem direito a voto e com poder de censura ao executivo, também ele eleito entre pares, por maioria simples.

Quer as Assembleias Municipais quer as Assembleias de Freguesias também deveriam ter os mandatos alargados para cinco anos e limitados ao exercício de dois consecutivos em funções executivas.

E, ainda, sendo o “e” enorme e o “ainda” gigante, deve a Constituição da República Portuguesa ser finalmente cumprida depois de quarenta anos de vigência, o sonho da regionalização deve finalmente ganhar efeito prático e com base nas NUTS II o país, para além das Regiões Autónomas, passará a ter sete regiões (Norte, Centro, Ribatejo e Oeste, Alentejo, Algarve, Lisboa e Porto) cujo Presidente deverá ser eleitos por representação popular indirecta, num colégio eleitoral composto pelos Presidentes de Junta e de Assembleias de Freguesia, Presidentes de Câmara e Assembleia Municipal, do órgão executivo das regiões deverão fazer parte os Presidentes das NUTS III, que podem muito bem continuar a ser eleitos de entre os Presidentes de Câmara dos territórios que compõem as respectivas unidades territoriais. 

*Obviamente a grandeza temática deste Porque Não? não cabe num único artigo de opinião, pelo que em próximos tentarei enquadrar cada um dos níveis de representação política e administrativa nas competências que entendo deve continuar e passar a ter. 

Defender uma reforma administrativa do território apenas e só como fim para revertemos o processo de extinção das freguesia é prestar um mau serviço à nação aos seus territórios e suas gentes. Bem sei que me proponho a um exercício reflectivo sujeito às mais variadas e criativas críticas, mas…Os problemas do mundo não pode ser resolvido por céticos ou cínicos cujos horizontes são limitados pelas realidades óbvias. Precisamos de homens que podem sonhar com coisas que nunca existiram e perguntam, porque não?