Porque não?

The problems of the world cannot possibly be solved by skeptics or cynics whose horizons are limited by the obvious realities. We need men who can dream of things that never were and ask “why not?

John F Kennedy

Portugal precisa de uma boa reforma, que refresque a democracia, que aproxime as pessoas dos centros de decisão, que liberte os decisores de pressões, que solte o país das pressões corporativas, que fomente a participação, que integre a divergência, que promova a convergência, que afirme a cidadania.

Na maior parte dos casos as coisas são como são porque sim, ponto final parágrafo.

Mas se são como são porque sim, porque não mudar? (deixemos os impactos para futuras reflexões)

Se as freguesias estão na base da reforma administrativa do território mas são consideradas o menor dos problemas da nossa organização administrativa, comece-se então por cima.

Porque não pode a Presidência da República ser exercida num único mandato alargado para sete anos, libertando o Presidente de condicionamentos eleitorais? Promova-se o poder da palavra, o funcionamento das instituições democráticas e a convergência em torno do superior interesse da nação.

Porque não pode a Assembleia da República ser constituída por deputados eleitos em círculos uninominais? A base poderia ser a NUTS III, (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos) e um círculo nacional de compensação, num exercício de funções limitado a dois mandatos, alargado para cinco anos cada, válido para Deputados, Primeiro Ministro e restantes membros do governo.

Porque não podem ser as Assembleias Municipais os órgãos de excelência da representação democrática e terem os Municípios um sistema eleitoral igual ao das Freguesias; uma lista em que o primeiro da lista mais votada é eleito Presidente de Câmara, um Presidente de Assembleia Municipal (eleito entre pares, como já acontece hoje), com Presidentes de Junta de Freguesia como membros sem direito a voto e com poder de censura ao executivo, também ele eleito entre pares, por maioria simples?

Porque não podem igualmente, as Assembleias Municipais e as Assembleias de Freguesias funcionar com mandatos alargados para cinco anos e limitados ao exercício de dois consecutivos em funções executivas?

E, ainda, sendo o “e porque não pode” enorme e o “ainda” gigante, pode a Constituição da República Portuguesa ser finalmente cumprida depois de quarenta anos de vigência e o sonho da regionalização ser finalmente realidade; com base nas NUTS II, o país, para além das Regiões Autónomas, poderá passar a ter sete regiões (Norte, Centro, Ribatejo e Oeste, Alentejo, Algarve, Lisboa e Porto). Neste cenário, o Presidente seria eleito por representação popular indireta, num colégio eleitoral composto pelos Presidentes de Junta e de Assembleias de Freguesia, Presidentes de Câmara e Assembleia Municipal. Do órgão executivo das regiões poderiam fazer parte os Presidentes das NUTS III, que podem muito bem continuar a ser eleitos de entre os Presidentes de Câmara dos territórios que compõem as respetivas unidades territoriais.

*Obviamente a grandeza temática deste Porque Não? não cabe num único artigo de opinião, pelo que em próximos tentarei enquadrar cada um dos níveis de representação política e administrativa nas competências que entendo devem continuar e passar a ter.

Defender uma reforma administrativa do território apenas e só como fim para revertemos o processo de extinção das freguesias é prestar um mau serviço à nação, aos seus territórios e suas gentes. O processo democrático é e sempre será um processo de compromisso participativo de pessoas e para servir as pessoas.

Bem sei que me proponho a um exercício de reflexão sujeito às mais variadas e criativas críticas, mas…Os problemas do mundo não podem ser resolvidos por céticos ou cínicos cujos horizontes são limitados pelas realidades óbvias. Precisamos de homens que podem sonhar com coisas que nunca existiram e perguntam, porque não?

 

Publicado aqui: Rede Regional

O primeiro dia do resto das nossas vidas.

Querem lá ver isto…o mundo mudou! E, esqueceram-se de avisar os poderes instalados.

Hoje, no primeiro dia do resto das nossas vidas, as esquerdas entenderam-se e estão reunidas as condições para termos um governo estável e de legislatura, com políticas que cortem com quatro anos de austeridade, que promovam a dignidade e reconheçam as pessoas com objectivo central da governação e não os mercados e as entidades financeiras deste mundo.

Mesmo partindo do princípio que não temos certeza nenhuma sobre os amanhãs que vem, devemos impressionarmo-nos com os profetas da desgraça? Aqueles que hoje nos alertam para o cumprimento do défice, foram eles capazes de o cumprir? Devemos considerar os perigos de aumento da dívida pública apregoados por gente incapaz de a controlar?

Não, não e não! Três respostas simples que não tornam as políticas a implementar simples, para situações brutalmente complexas nunca há soluções simples. As esquerdas hoje tem a capacidade de gerar esperança e sonho na vida das pessoas, infelizmente, pela simples razão que não há outra alternativa há resignação que a direita nos sujeitou.

A fasquia está elevadíssima e a margem de erro é mínima, mas porque raio de razão não devemos nós arriscar? Estamos bem? Podemos ficar pior?

A primeira demonstração de sucesso foi a capacidade de compromisso demonstrada, apesar do mar que vai separando as esquerdas, foi possível em nome dos superiores interesses dos portugueses chegar a um acordo (x3) e a uma proposta de programa de governo, a avaliação, o julgamento e a sentença devem naturalmente ser feitas por esta ordem e no seu tempo certo, qualquer antecipação é matéria do domínio da adivinhação, algo irrelevante para o dia a dia das pessoas, das famílias e das empresas.

Pediram estabilidade e compromisso, o primeiro passo está dado, os seguintes são os do concretizar para acreditarem e confiarem em nós.

Pode tudo correr mal? Poder pode, mas alguém acha que PS, BE, PCP e PEV andam a brincar aos compromissos e a meter a cabeça no cutelo porque se acham incapazes de cumprir a sua palavra, perante a oportunidade de fazer história e mudar o mundo, as esquerdas disseram presente.

Façamos cada um de nós o mesmo!

Rede Regional, 9 de Novembro

Os JJ’s desta vida!

Especialistas em mind games, julgam-se os melhores dos melhores esquecendo o essencial, aquilo que faz Jorge Jesus ser um dos melhores em Portugal: o trabalho, o trabalho em equipa.

Especializam-se em esquemas tácticos e fazem contas a toda a hora, mas não é um 4-4-3 nem sequer um 15+1+1=16, muito pelo contrário a táctica é simples 1 e só 1 defende, contra ataca e ataca e, as contas são sempre de diminuir ou melhor de sumir.

Quem seria JJ sem os adjuntos A, B ou C e os olheiros E e F, ou ainda o especialista em motivação G? Alguém sabe quem eles são, provavelmente até lhes podemos conhecer os nomes, mas quem são eles? São homens e mulheres fundamentais no equilíbrio que uma equipa, com competência de liderar, precisa, não são insubstituíveis, desses estão os cemitérios cheios, mas são imprescindíveis são o porto de abrigo e o farol dos tempos difíceis, são o suporte da glória nos tempos bons.

O desafio dos dias de hoje é ver para lá do óbvio é ganhar perspectiva e esquecer o pixel e concentramo-nos no quadro todo.

Em 2015 e 2016 (e 2017, também) há eleições em que temos de correr com eles, homens providenciais que nos trituram o sonho, a vida! Que descartam o próximo em função do objectivo conjuntural, que moldam a verdade em função de percentagens, décimas ou metros quadrados.

Chegou o tempo de valorizar os projectos, líderes que são referenciais de estabilidade e fundamentalmente as suas equipas, a democracia e o povo não aguentam mais ditaduras disfarçadas, libertamos-nos há quatro décadas do quero, posso e mando, mas é preciso regar os cravos, eles precisam de esperança, confiança e de pessoas a governar com e para as pessoas!!

NunoMárioAntão
Crónicas da Gregório Fernandes, 32.
Salvaterra de Magos, 2015

(publicado no Rede Regional)

Rede Regional – 9 de Fevereiro

É tempo de avançar? Podemos avançar? Há confiança?
Sim, sim e sim!
A dois dias de se assinalar a libertação de Nelson Mandela (11-02-1990) e passados dez dias do assassinato de Mahatma Gandhi (30-01-1948), em ano de eleições legislativas a caminho de presidenciais, quero assinalar algumas da marcas que estes dois homens nos deixaram, as quais devemos continuar a honrar porque são muito mais que frases feitas, correspondem a estilos de vida e a radicais mudanças, para melhor, no mundo. Mandela ensinou-nos que “tudo parece impossível até que seja feito”, que “nada pode ser tão valioso como fazer parte integrante da história de um país” e que “temos o dever de criar um ambiente facilitador e proporcionar às pessoas as necessárias ferramentas e mecanismos de apoio aos seus esforços de auto-aperfeiçoamento”. De Gandhi aprendemos que “temos de nos tornar na mudança que queremos ver”, que “há dois tipo de pessoas: as que fazem coisas, e as que dizem que fizeram coisas. Tente ficar no primeiro tipo, há menos competição” que o “futuro dependerá daquilo que fazemos no presente” e, fundamentalmente, que “tudo o que fazes é insignificante, mas é muito importante que o faças”.
Esperança, participação e acção é o caminho que nos indicam. Sem esperança não conseguimos acreditar nos nossos sonhos e no futuro, só com participação conseguiremos mudar o estado a que chegamos e, é a acção que nos permite criar condições para o aperfeiçoamento das políticas ao serviço das pessoas, nomeadamente as geradoras de um país mais justo, solidário e justo.
Há quatro áreas onde a clareza das propostas eleitorais é uma exigência é fundamental: saúde, educação, segurança social e descentralização de competências.
1.  na saúde precisamos de responder de imediato à doença, mas muito mais importante é a médio prazo alterar o paradigma da resposta à doença para a promoção da saúde, que sendo muito mais barata conduz a estilos de vida muito mais saudáveis. Precisamos já de mais recursos financeiros e humanos, mais é melhor planeamento, objectivo alcançável no ambiente em que vivemos com definição de prioridades e a saúde deve ser a prioridade das prioridades, uma vida e sua qualidade não tem preço.
2. a concentração nos recursos financeiros e na “limpeza” dos quadros de pessoal, degradam o ensino e tornam o país mais injusto. É essencial centramos as políticas de educação nas crianças e nos jovens, na sua preparação para a vida, pessoal, social e profissional.
3. proteger os mais desfavorecidos e aqueles que por uma qualquer razão caiem em situações de degradação social, deve ser uma obrigação, vista como um investimento e não como uma despesa! O país desenvolve-se com todos em diversos patamares de desenvolvimento, mas com todos,
4. ainda que cada vez mais desconfiado da regionalização é essencial aproximar as políticas das pessoas e descer o patamar de decisão, para a aproximar da realidade concreta das pessoas e dos territórios. É fundamental manter as funções de soberania do estado na administração central (justiça, defesa, segurança interna), sobre todas as outras matérias apenas deve apenas haver tutela na garantia de coesão nacional, ainda que a crescer em velocidades diferentes como é óbvio, porque não se pode tratar da mesma forma situações diferentes.
De forma muito sumária deixo-vos aqui o caminho que deve ser seguido, nos próximos quatro meses desenvolverei cada um dos pontos apresentados, esperando que isso possa ser um contributo positivo para o debate sobre que Portugal (e, Europa) que queremos para depois das eleições legislativas.
Nuno Mário Antão

Publicado: aqui

RR – Porque hoje é dia 9 – Tomo II

Domingo convida à preguiça e à viragem. Não me refiro, como é óbvio, à “preguiça” de que o Primeiro Ministro acusa tudo e todos, muito menos à viragem que a economia portuguesa iria sofrer em 2012, 2013, 2014, adiada agora para 2015. Até porque tanta volta acabou por nos trazer exatamente ao mesmo sítio, mas em estado muito pior, catastroficamente piores do que estávamos, fatigados do fanatismo fiscal, esgotados com a ginástica mensal de fazer aproximar o fim do mês do fim do ordenado e muito mais preguiçosos e estranhamente muito mais tolerantes com as políticas governamentais.

A preguiça e viragem a que me refiro é mesmo aquela que nos faz ficar no sofá e que compete em força com a escrita que o compromisso estabelecido me obriga.

Escrevo sobre o quê?

Sentado no sofá, viro-me para um lado e recordo Pires de Lima; não, é mau demais!

Meia volta e dou com Cavaco a pedir para não lhe pedirem para ir contra a Constituição; a tentação para escrever é grande, mas pouco ou nada de diferente é possível dizer depois do “irrevogável” de Portas, é apenas mais um que diz uma coisa e faz outra ou será faz uma coisa e diz outra?!?

Outra meia volta e ocorre-me que gastamos mais de 1% do PIB com a diabetes, que milhões de pessoas são afetadas e que é mesmo por este investimento que fazemos na doença e nos hospitais que nos obriga a repensar tudo é centrar o investimento na promoção da saúde, mas ninguém quer ler sobre isto ao domingo…

Mais meia volta e os olhos param no livro de Savater, “Ética para um Jovem”. Salta cá dentro a frase “como ninguém é capaz de saber tudo, não temos outro remédio senão escolher e aceitar com humildade o muito que ignoramos”. E logo a seguir outra, cujo autor me escapa: “a liberdade não é uma filosofia e nem sequer é uma ideia: é um movimento da consciência que nos leva, em certos momentos, a proferir dois monossílabos: sim ou não”.

Percebendo que voltei à posição inicial, com a humildade que muito ignoro e com a consciência livre, digo não! Hoje não me apetece escrever, cedo à preguiça dos preguiçosos que sabem que Passos vai falhar novamente, que Pires de Lima é mesmo aquilo que mostrou, que Cavaco se está borrifando para a Constituição e que um dia destes diremos não às doenças e sim à saúde de todos! (a começar pela mental, correndo com esta gente toda nas próximas eleições).

Nuno Mário Antão

Nota: e porque cautela e canjas de galinha não fazem mal a ninguém, as frases citadas estão fora de contexto, pelo que não estão sujeitas a outra interpretação senão a minha.​

RR – Porque hoje é dia 9

Quando fui convidado pelo Rede Regional, convite que agradeço e espero corresponder, para escrever ao dia 9 de cada mês, procurei (para além do óbvio… ser o dia que faltava preencher) uma razão para ser o dia 9. Procurei uma, encontrei duas: a do número Observador e a de ser o número de fim de ciclo, depois do nove tudo se repete, é o fim das ilusões.

Observador por natureza das funções que tenho desempenhado, vou aproveitar este espaço para fechar ciclos, provocando debate, ou pelo menos tentando, sobre o estado a que isto chegou e para onde devemos caminhar. Provavelmente ambiciono a mais do que sou capaz, mas…

As “Capitais”… do Vinho, do Cavalo, do Melão e do Falcão…

Apostar no que nos torna diferentes é fundamental em qualquer estratégia de afirmação de um projeto político, e finalmente em Salvaterra de Magos a aposta foi diferenciadora.

Salvaterra de Magos – Capital Nacional da Falcoaria é a verdadeira afirmação do concelho na região, no país e no mundo.

A aposta na imagem do Tejo e da Lezíria (com cavalos e toiros) foi sempre errada porque não permitia nenhuma afirmação; Benavente, Chamusca, Cartaxo, Almeirim, Alpiarça, Chamusca, Golegã também as têm e exploram, e a nossa capacidade de atração só pode ser assertiva se nos colocar no patamar do único.

Agora precisamos é de explorar estratégias conjuntas de desenvolvimento turístico e cultural do concelho e da região, fora do (pré) estabelecido e por todos, com mais ou menos resistência, aceite!

Precisamos de romper com as ligações formais das Comunidades Intermunicipais, das CCDR’s e Entidades Regionais de Turismo… o Tejo tem de ser mais que um rio que passa por nós para chegar ao Atlântico, temos de deixar de ser o “e” de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Ribatejo, Lezíria e Médio.

O Tejo tem de ser a nossa autoestrada de desenvolvimento turístico e cultural, de Lisboa a Mação, passando por Almada, Seixal, Moita, Montijo, Alcochete, Vila Franca, Azambuja, Benavente, Salvaterra de Magos, Cartaxo, Almeirim, Santarém, Alpiarça, Chamusca, Golegã, Vila Nova da Barquinha, Abrantes e Mação, aos quais, por via dos rios Sorraia, Almonda, Nabão e Zêzere, poderemos juntar Coruche, Torres Novas, Tomar e Ferreira do Zêzere.

São dezenas de atrações, tradições, costumes, histórias e «estórias» que podemos “vender” aos milhões de turistas que todos anos aterram em Lisboa, fartos de carros, autocarros, aviões e outros meios de transporte convencionais.

É altura destes municípios se juntarem, criarem equipas de excelência compostas por técnicos de turismo, de cultura, de marketing e comunicação.

Chegou o momento de juntar as autarquias às associações promotoras dos produtos da região e aos privados que exploram os mais diversos negócios associados ao turismo e à cultura.

Só uma estratégia comum permitirá, poupando, acrescentar valor à afirmação da nossa região na Europa e no Mundo.

Da excelência do vinho, azeite, arroz, tomates e melões, passando pelos cavalos, toiros e falcões, sem esquecer os presuntos, os pampilhos e as palhas, tudo se complementa como um único produto a vender – o Ribatejo!

Muitas outras valências há a explorar, mas, como a intenção é provocar e não maçar, por aqui me fico, fechando de seguida outro ciclo: o das oposições conservadoras, especialistas de alta qualidade em incidentes administrativos e jurídicos, que aliam a essa qualidade uma capacidade inacreditável de apresentarem propostas vazias ou cheias de coisa nenhuma.

O mundo mudou, as posições foram obrigadas a mudar, mas as oposições permanecem no século passado.

Vou provavelmente ser injusto com alguns dos protagonistas, mas não posso deixar de o ser porque há os que apenas contribuem para o desprestigio da função de eleito na oposição.

Motivou-me esta reflexão o recente “vai pró…” do Mário Pereira, e o “não confio em si” do Hélder Esménio; conhecendo muito melhor Salvaterra de Magos do que Alpiarça, encontro nestes dois desabafos sinais de saturação para com as conversas da treta das oposições, que tardam em perceber que a complexidade dos problemas com que as gestões municipais são confrontadas, para além de não terem soluções simples, ultrapassam e muito as questões do buraco na rua, do documento que chegou apenas com um dia de antecedência quando deviam ser dois, etc, etc, etc & tal.

Todos fomos formatados na era do betão, do alcatrão e das obras, quanto maiores melhor, mas já não vivemos esses tempos.

A maioria dos problemas de hoje são os do dia a dia das pessoas, o desemprego, a fome, a incapacidade de responder aos anseios dos filhos, às expectativas dos avós e aos seus próprios sonhos.

Deixem-se de incidentes, acrescentem valor, concentrem-se nas soluções e… de repente, até vão perceber que isso dá votos!!!

Digo-o com a experiência de quem esteve 16 anos na oposição e hoje se ri do ridículo em que caí muitas vezes!​
Nuno Mário Antão

RR – Autárquicas: o que resulta dos resultados

Dos resultados eleitorais de 29 de Setembro resultam um conjunto de conclusões óbvias e margem de reflexão suficiente para quase todos os tipos de leitura.

A conclusão mais óbvia é que o Partido Socialista é o grande vencedor das eleições no distrito de Santarém: não perdeu nenhum Município, recuperou três, Salvaterra de Magos, Entroncamento e Tomar e venceu na Chamusca.

Outra das conclusões possíveis é que a abstenção, brancos e nulos ganham a todos, e que brancos e nulos foram o suficiente para fazer disparar todos os alarmes. Mas, mais do que perder tempo a encontrar uma razão para a grandeza destes números, quanto mais não seja porque há evidentemente razões diferentes entre Cardigos, Barrosa, Arrouquelas e Granho para as pessoas terem votado em branco ou nulo, é preciso ganhar tempo, alterando a forma de exercício de posição e oposição e concentrando as políticas no essencial.

Aos autarcas, forças políticas e movimentos de cidadãos exige-se capacidade de construção de pontes de entendimento e não muros de divergência. Abertura ao debate e processos de decisão participados. Os órgãos autárquicos tem de se constituir como alavancas de desenvolvimento e redes de segurança dos cidadãos, sejam individualmente considerados ou devidamente organizados em representações de interesses coletivos.

Os tempos são de fomento de participação, de tolerância no exercício do poder e de espírito crítico construtivo nas oposições.

Cada um de nós tem uma interpretação dos resultados e da vontade popular, todos nós teremos de ter uma certeza! Ninguém perdoará mais arrogância, mais falhanços, mais politiquice, mais partidarites cronicas.

O desafio é duro e brutal, mas chegados a 2017 temos de reduzir pelo menos 25% da abstenção, brancos e nulos. Se o conseguirmos prevaleceu o essencial, se falharmos…está em risco a democracia, pelo menos nos moldes que a vivemos nas ultimas décadas.

Vale a pena pensar nisto.

Nuno Mário Antão

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