FEDERAÇÕES ARTICULAM POSIÇÃO COMUM NO ÂMBITO DO PORTUGAL 2030

As Federações do Partido Socialista de Leiria, Região Oeste e Santarém estiveram reunidas este sábado, na Nazaré, para debater a preparação do território abrangido por estas três estruturas para o próximo ciclo de desenvolvimento, coincidente com o novo Quadro Comunitário de Apoio.

Tendo o Programa Portugal 2030 como pano de fundo, as três Federações procuram articular posições no sentido de dar resposta às necessidades de uma região que partilha infraestruturas e características geográficas e identitárias que a aproximam e que fazem dela uma unidade territorial com condições de apresentar níveis de coesão superiores aos que atualmente tem.

Em debate estiveram questões como a coesão territorial e a coesão sócio-económica, temas considerados fatores potenciadores da criação de uma nova unidade territorial, com autonomia para estruturar o seu planeamento de forma coordenada e integrada, promovendo a gestão financeira dos meios que lhe couberem através do seu próprio programa operacional. Este objetivo poderá ser atingido através da criação de uma NUT II, tendo em conta que a região abrangida pelas representadas por estas três Federações cumprem os critérios básicos para a sua criação, designadamente em termos de representação populacional.

As NUTS II constituem a matriz territorial de referência na afetação dos fundos estruturais e de coesão da União Europeia, sendo que a elegibilidade regional é a possibilidade de os projetos com origem numa determinada região terem acesso aos financiamentos comunitários. Uma NUT II nesta região seria colocada no Objetivo 1 da Política de Coesão, mantendo acesso ao atual nível de fundos de apoio.

A possibilidade de criação de uma nova NUT II foi analisada, tal como foram discutidas as possibilidades de articulação de uma estratégia comum que promova a racionalização do aproveitamento dos fundos do próximo Quadro Comunitário de Apoio, designadamente ao nível de projetos estruturantes com impacto regional, ou mesmo nacional. A atração de investimento e o desenvolvimento da capacidade instalada são prioridades para os autarcas socialistas da região, que já se aplicam no estabelecimento destas sinergias no âmbito das Comunidades Intermunicipais.

Foi igualmente analisada a proposta de descentralização de competências apresentada pelo Executivo, um processo aberto que as estruturas partidárias apoiam e que está a ser trabalhado pelos municípios, tendo em conta o princípio da subsidiariedade e a disponibilização de meios para aplicação das políticas descentralizadas.

Nazaré, 13.10.2018

PS FDS | Encontro Federações |131018 | 1

Prestar Contas aos Portugueses – Alpiarça

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