Legislativas 2019 – Ribatejo

Há hoje no Ribatejo um partido que representa estabilidade, credibilidade e confiança. 21 Concelhias, 13 Presidentes de Câmara, 14 Presidentes de Assembleia Municipal, 73 Presidentes de Junta e 76 Presidentes de Assembleia de Freguesias, milhares de militantes, autarcas e simpatizantes, confiantes e empenhados em dar o melhor pela região e pelas suas gentes.

A direita entretida entre imposições e birras é hoje um empecilho para a região, convivem mal com o sucesso dos investimentos, com a diminuição do desemprego e o aumento do emprego, esperançados na vinda do “diabo” esqueceram-se do essencial: o país está melhor, a região está melhor e os portugueses estão muito melhores do que estavam em 2015.

Até 6 de Outubro prestaremos contas e assumiremos convosco os compromissos possíveis e compatíveis com a realidade. Até 6 de Outubro reforçaremos a confiança e a esperança num #RibatejoMelhor.

#Legislativas2019 #PortugalMelhor #UmPaísParaTodos #VotaPS

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FEDERAÇÕES ARTICULAM POSIÇÃO COMUM NO ÂMBITO DO PORTUGAL 2030

As Federações do Partido Socialista de Leiria, Região Oeste e Santarém estiveram reunidas este sábado, na Nazaré, para debater a preparação do território abrangido por estas três estruturas para o próximo ciclo de desenvolvimento, coincidente com o novo Quadro Comunitário de Apoio.

Tendo o Programa Portugal 2030 como pano de fundo, as três Federações procuram articular posições no sentido de dar resposta às necessidades de uma região que partilha infraestruturas e características geográficas e identitárias que a aproximam e que fazem dela uma unidade territorial com condições de apresentar níveis de coesão superiores aos que atualmente tem.

Em debate estiveram questões como a coesão territorial e a coesão sócio-económica, temas considerados fatores potenciadores da criação de uma nova unidade territorial, com autonomia para estruturar o seu planeamento de forma coordenada e integrada, promovendo a gestão financeira dos meios que lhe couberem através do seu próprio programa operacional. Este objetivo poderá ser atingido através da criação de uma NUT II, tendo em conta que a região abrangida pelas representadas por estas três Federações cumprem os critérios básicos para a sua criação, designadamente em termos de representação populacional.

As NUTS II constituem a matriz territorial de referência na afetação dos fundos estruturais e de coesão da União Europeia, sendo que a elegibilidade regional é a possibilidade de os projetos com origem numa determinada região terem acesso aos financiamentos comunitários. Uma NUT II nesta região seria colocada no Objetivo 1 da Política de Coesão, mantendo acesso ao atual nível de fundos de apoio.

A possibilidade de criação de uma nova NUT II foi analisada, tal como foram discutidas as possibilidades de articulação de uma estratégia comum que promova a racionalização do aproveitamento dos fundos do próximo Quadro Comunitário de Apoio, designadamente ao nível de projetos estruturantes com impacto regional, ou mesmo nacional. A atração de investimento e o desenvolvimento da capacidade instalada são prioridades para os autarcas socialistas da região, que já se aplicam no estabelecimento destas sinergias no âmbito das Comunidades Intermunicipais.

Foi igualmente analisada a proposta de descentralização de competências apresentada pelo Executivo, um processo aberto que as estruturas partidárias apoiam e que está a ser trabalhado pelos municípios, tendo em conta o princípio da subsidiariedade e a disponibilização de meios para aplicação das políticas descentralizadas.

Nazaré, 13.10.2018

PS FDS | Encontro Federações |131018 | 1