O que dizem os outros…

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O dono da democracia

O debate da passada quarta-feira da reunião de câmara do Município de Salvaterra de Magos foi, muito provavelmente, o mais intenso e com maior confrontação e crispação político-partidária do actual mandato, situação perfeitamente normal numa democracia representativa. Foi também igualmente esclarecedor no que se refere aos principais assuntos em discussão e que terão naturalmente eco através dos órgãos de comunicação social local e regional que acompanharam a sessão.

De saudar o elevado número de munícipes que assistiram à reunião enchendo praticamente por completo o Salão Nobre dos Paços do Município, demonstrando uma maturidade democrática assinalável ao não se manifestarem em qualquer momento da discussão.

Infelizmente, há uma excepção à regra. Recorrente e sistemática. Tem-se agudizado nos últimos tempos e durante a reunião de ontem bateu todos os recordes. O munícipe vociferou, ameaçou, grunhiu, balbuciou, intimidou,…, durante a parte da reunião em que eu e o vereador Luís Gomes intervimos, num desrespeito inaceitável pelas regras democráticas e pela legislação que as regulamenta e que transcrevo de seguida:

Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais
Capítulo IV
Disposições comuns aos órgãos das autarquias locais
Artigo 49.º
Sessões e reuniões
4 — A nenhum cidadão é permitido intrometer-se nas discussões, aplaudir ou reprovar as opiniões emitidas, as votações feitas ou as deliberações tomadas.
5 — A violação do disposto no número anterior é punida com coima de € 150 a € 750, para cuja aplicação é competente o juiz da comarca, após participação do presidente do respectivo órgão.

O munícipe em questão pensa que é o dono da democracia no concelho de Salvaterra de Magos. Tem uma tremenda ânsia de protagonismo. Provavelmente, esquece-se que já não é deputado da nação, já não é adjunto da governadora-civil de Santarém, já não é vereador em Salvaterra de Magos. Enquanto cidadão e munícipe, tem exactamente os mesmos direitos e deveres que qualquer outra pessoa quando assiste a uma reunião de câmara.

No período de intervenção aberto ao público o munícipe pediu a palavra para intervir mas não solicitou qualquer pedido de informação e esclarecimento ao executivo conforme estabelece o Regimento do Funcionamento das Reuniões da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos onde se pode ler no seu artigo 13º:

1 – O período de intervenção do público terá a duração máxima de 30 minutos, e servirá para os cidadãos solicitarem pedidos de informação e esclarecimentos.

O munícipe limitou-se a atacar de uma forma que classifico como inqualificável a minha pessoa e o vereador Luís Gomes, assim como as forças políticas que representamos, PCP-PEV e BE respectivamente. Ouvi e encaixei em silêncio, sem interromper. Quando o presidente da câmara me deu a palavra para usar do direito de resposta fui sistematicamente interrompido pelo munícipe em questão em mais uma tremenda falta de educação e de respeito para com o órgão autárquico do qual faço parte.

A situação chegou a um limite. É intolerável. Não pode voltar a acontecer. O presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos tem obrigatoriamente, através da responsabilidade de dirigir as sessões de câmara, de colocar um ponto final nestes abusos. E é nesse sentido que a divulgo publicamente.

O munícipe Nuno Antão sofre de um tremendo défice democrático. Não respeita o regular funcionamento de um órgão autárquico democraticamente eleito. Não respeita os vereadores da oposição. Não tolera a crítica. Comporta-se como um arruaceiro perante a passividade e a conivência de quem dirige a reunião. Pensa que nos intimida com a sua arrogância e falta de educação cívica. Concluindo, não respeita a democracia e nos seus sonhos mais utópicos certamente imaginaria um concelho de Salvaterra de Magos pintado única e exclusivamente a rosa. Sem oposição, nomeadamente a de esquerda. Continue a sonhar.

O vereador da CDU,

João Pedro Caniço

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